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Emerson Cavalcanti
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (1)
Emerson Cavalcanti
Artigo ·
há 3 anos
O mês que o empregado não pode ser demitido!
Tem um mês no ano que as empresas não podem demitir ninguém, e se mesmo assim fizerem, terão que pagar ao empregado demitido uma indenização, junto com as demais verbas rescisórias. Sabe o que mais...
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Emerson Cavalcanti
Artigo ·
há 4 anos
CTPS digital e seu impacto no mundo trabalhista
Atualizado: 02 de Mar de 2020 A Lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 altera alguns artigos da CLT e implementa de vez a Carteira de Trabalho Digital. Anos atrás, já entusiasmado com a evolução...
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Emerson Cavalcanti
Notícia ·
há 5 anos
Notícias TST
Não houve comprovação de danos efetivos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sompo Seguros S. A. o pagamento indenização pela falta de registro na carteira...
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Emerson Cavalcanti
Artigo ·
há 7 anos
Reforma Trabalhista
No último dia 22 de dezembro de 2016, o Presidente Michel Temer, anunciou o pacote de medidas da chamada “Reforma Trabalhista” através do Projeto de Lei 6.787/2016 colocada na Câmara dos Deputados...
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Emerson Cavalcanti
Artigo ·
há 8 anos
PLR - Participação nos Lucros e Resultados
A PLR (Participação nos Lucros ou Resultados da Empresa) está prevista em nossa Constituição Federal no seu artigo 7º , inciso XI , mas somente no ano 2000 foi regulamentada através da publicação da...
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